Diferença entre indignidade e deserdação
14/06/2013 20:22
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Temas polêmicos de direito civil
teoria do desamor
11/06/2013 08:50
Fale sobre a teoria do desamor.
Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. A decisão é inédita. Em 2005,...